Senadores protocolam pedido de instalação da CPI da COVID-19

Quando mais de 50% dos indicados estiverem determinados, o mais idoso deles convoca a reunião de instalação da comissão

04 de fevereiro de 2021, às 17:30 | Estadão Conteúdo

Senadores protocolaram pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19, para investigar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia. O pedido reúne a assinatura de 29 parlamentares, além do próprio autor, mais do que o mínimo de 27 assinaturas que deve ter para ser apresentado à Mesa.

O autor do pedido é o líder da REDE, Randolfe Rodrigues (AP), que denuncia uma atuação "sistemática" do governo, violando os direitos fundamentais básicos à vida e à saúde da população brasileira, além de responsabilização pelo colapso de saúde no Amazonas. No Twitter, o senador comemorou o fato de o pedido ter sido protocolado e afirmou que "os responsáveis (pela crise da pandemia) devem responder por isso!".

"Precisamos investigar as responsabilidades por trás do morticínio causado pela pandemia e o Senado Federal certamente contribuirá para elucidar as causas com a instalação da CPI do Coronavírus", afirmou a assessoria de Randolfe.

Após ter o pedido protocolado, o senador deve encaminhar à Secretaria Geral da Mesa novo requerimento, que deverá ser lido no Plenário. Publicado o requerimento, o recém-empossado presidente do Senado, 

Rodrigo Pacheco (DEM-MG), solicita aos líderes que indiquem os membros da CPI. Quando mais de 50% dos indicados estiverem determinados, o mais idoso deles convoca a reunião de instalação da comissão. Ao final dos trabalhos, a comissão envia à Mesa, para conhecimento do Plenário, o relatório e conclusões.

No entanto, no meio do processo, é possível que haja a retirada ou acréscimo de assinaturas dos parlamentares - a convenção é de que isso se faça até à meia-noite do dia da leitura - ou, até mesmo, que Pacheco arquive o processo. Segundo a assessoria de Randolfe, "sempre tem (chance de alguma dessas situações ocorrer)", e então, "cabe aos assinantes fazerem pressão no plenário".

Senador Randolfe Rodrigues / FOTO: Agência Brasil

SENADORES QUE ASSINARAM O PEDIDO DE CPI

  • Jean Paul Prates (PT-RN)
  • Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE)
  • Jorge Kajuru (CIDADANIA-GO)
  • Fabiano Contarato (REDE-ES)
  • Álvaro Dias (PODEMOS-PR)
  • Mara Gabrilli (PSDB-SP)
  • Plínio Valério (PSDB-AM)
  • Reguffe (PODEMOS-DF)
  • Leila Barros (PSB-DF)
  • Humberto Costa (PT-PE)
  • Cid Gomes (PDT-CE)
  • Eliziane Gama (CIDADANIA-MA)
  • Major Olímpio (PSL-SP)
  • Omas Aziz (PSD-AM)
  • Paulo Paim (PT-RS)
  • José Serra (PSDB-SP)
  • Tasso Jereissati (PSDB-CE)
  • Weverton (PDT-MA)
  • Simone Tebet (MDB-MS)
  • Rose de Freitas (MDB-ES)
  • Rogério Carvalho (PT-SE)
  • Renan Calheiros (MDB-AL)
  • Eduardo Braga (MDB-AM)
  • Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
  • Lasier Martins (PODEMOS-RS)
  • Zenaide Maia (PROS-RN)
  • Paulo Rocha (PT-PA)
  • Styvenson (PODEMOS-RN)
  • Acir Gurgacz (PDT-RO)

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