Assembleia inicia análise de orçamento bilionário do Piauí para 2021

Em meio a crise poderes estaduais brigam por maiores repasses e ameaçam parar os serviços no próximo ano

02 de dezembro de 2020, às 14:40 | Tarcio Cruz

A Assembleia Legislativa do Piauí iniciou na manhã desta quarta-feira (02/12) a análise do orçamento do estado para 2021. O projeto prevê receitas e despesas de cerca de 16,2 bilhões de reais, em meio a crise poderes estaduais brigam por maiores repasses e ameaçam parar os serviços no próximo ano.

De acordo com o Secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, devido à pandemia do novo coronavírus, é imprevisível qualquer estimativa da receita estadual para o próximo ano, por isso a previsão de aumento do orçamento ficou em 1,69% em relação ao de 2020. Ele assinalou que a crise na saúde vai determinar o comportamento da receita em 2021.

A secretária de Planejamento, Rejane Tavares, reforçou as declarações de Rafael Fonteles, afirmando que essa imprevisibilidade da receita fez com que os técnicos fossem cautelosos em relação aos recursos que serão destinados aos Poderes para manutenção do equilíbrio financeiro do Estado. Rejane Tavares disse que a estimativa de receita e despesa para 2021 é de R$ 16,2 bilhões e que, após as deduções de recursos destinados aos municípios e do Fundef, será de R$ 13,3 bilhões. Ela frisou que caberá aos Poderes R$ 1,4 bilhão e que serão aplicados R$ 1,6 bilhão em investimentos, enquanto os gastos com a folha de pessoal do Executivo totalizarão R$ 2,8 bilhões.

Secretário Rafael Fonteles, FOTO: Thiago Amaral/ ASCOMALEPISecretário de Fazenda, Rafael Fonteles

PROTESTOS

O aumento de recursos destinados aos Poderes no Orçamento do Estado para 2021 foi a principal reivindicação apresentada nesta quarta-feira (02/12) pelos representantes do Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública do Estado e Universidade Estadual do Piauí durante audiência.

O presidente eleito do Tribunal de Justiça, desembargador José Ribamar Oliveira, por exemplo, argumentou que o Poder Judiciário teve seu orçamento reduzido nos três últimos exercícios anuais e solicitou que sejam acrescentados mais de R$ 43 milhões na proposta orçamentária para 2021. Já o vice-reitor da Universidade Federal do Piauí, Evandro Alberto, também, pediu mais recursos para que a Uespi possa executar suas atividades no próximo ano.