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Saiba como funciona a fiscalização nas boates em todo o Piauí

Recentemente, um acidente envolvendo fogos de artifício causou queimaduras nos braços de uma mulher na capital

Reportagem de Ravi Marques

Na última sexta-feira (17/01) um acidente envolvendo fogos de artifício causou queimaduras nos braços de uma mulher que estava em uma boate, na Zona Leste de Teresina. 

O caso foi registrado no 5° Distrito Policial. A boate foi multada em R$ 5.800,00 pela prefeitura de Teresina por pendências junto a Secretaria do Meio Ambiente e por não pedir autorização do Corpo de Bombeiros para soltar os fogos.

Tudo passa pela análise dos nossos engenheiros e analistas de projetos, eles fazem as exigências e é preciso está de acordo com as especificações e instruções técnicas.

PORTAL DOUGLAS CORDEIRO - Quais os itens fiscalizados em boates e casas noturnas?

MAJOR NAJRA NUNES - No que se diz respeito ao Corpo de Bombeiros nós fiscalizamos, analisamos e aprovamos ou não a estrutura contra incêndio e pânico desse local, é a estrutura física contra incêndio e pânico antes do estabelecimento começar a funcionar e durante o funcionamento. Para abrir, é preciso está de acordo com as normas técnicas do Corpo de Bombeiros contra incêndio e pânico. Tudo passa pela análise dos nossos engenheiros e analistas de projetos, eles fazem as exigências e é preciso está de acordo com as especificações e instruções técnicas.

PORTAL DOUGLAS CORDEIRO - Qual a frequência dessa fiscalização?

MAJOR NAJRA NUNES - Geralmente, como não temos ainda um efetivo suficiente para estar fiscalizando todas as casas de shows, porque existem casas que não estão no nosso conhecimento, as vezes. Então, geralmente acontecem denúncias anônimas, e quando essas denúncias acontecem o Corpo de Bombeiros vai lá e fiscaliza, como foi o caso de agora que aconteceu o acidente com a moça que sofreu a queimadura. O corpo de bombeiros foi no local fazer a fiscalização para saber o que aconteceu.

PORTAL DOUGLAS CORDEIRO - O que os bombeiros encontram normalmente em falhas com a casa já funcionando?

MAJOR NAJRA NUNES - Às vezes acontece de algum sistema ter falhado, com o tempo se deteriora algum componente de proteção contra incêndio e pânico e aí é alertar, por exemplo, um sistema de alarme que não está funcionando, ou a bomba de incêndio que não está entrando ou não está funcionando. Então, os bombeiros na fiscalização identifica e notifica todos os itens com problemas no local. Também uma placa de sinalização de emergência que esteja faltando, um extintor vencido, saída de emergência obstruída. São esses os tipos de falha que podem ser detectados.

PORTAL DOUGLAS CORDEIRO - O corpo de bombeiros tem notado alguma preocupação dos empresários de casas noturnas em manter o ambiente seguro ou há uma certa negligência?

MAJOR NAJRA NUNES - Até por conta do trabalho rigoroso dos bombeiros nessa preocupação na questão preventiva, nós percebemos que as casas aqui tem a preocupação com a questão da segurança contra incêndio e pânico. Acho até que por conta disso, da gente verificar esses acidentes, e o Corpo de Bombeiros do Piauí quando tem essa questão em algum outro local já procura fiscalizar. Até mesmo os proprietários nos procuram pra funcionar tudo regular.

Quando o Corpo de Bombeiros recebe denúncia, vai até o local, faz a fiscalização, notifica, dando um prazo para que o dono regularize o que foi exigido.

PORTAL DOUGLAS CORDEIRO - Tem muita casa irregular que os bombeiros recebem denúncia e quando a equipe chega lá encontra absolutamente nada de estrutura, foi aberta ali pelos donos sem nenhuma consulta a uma pessoa da área, uma pessoa especializada?

MAJOR NAJRA NUNES - Existe. Quando o Corpo de Bombeiros recebe denúncia, vai até o local, faz a fiscalização, notifica, dando um prazo para que o dono regularize o que foi exigido.

PORTAL DOUGLAS CORDEIRO - Sobre os fogos de artifício em lugares fechados, como o que causou queimadura a jovem de Teresina, quero saber desse tipo de instrumento em lugares fechados, existe proibição, existe alguma norma?

MAJOR NAJRA NUNES - Em nível estadual não. Fiquei sabendo hoje que existe uma normatização, uma legislação municipal. Então, a responsabilidade é da prefeitura, já que ela regulou isso a nível de Teresina, é responsabilidade dela fiscalizar e não do corpo de bombeiros.

PORTAL DOUGLAS CORDEIRO - Então, quando um município legisla a responsabilidade passa a ser do município?

MAJOR NAJRA NUNES - Inclusive eu soube que a SDU da região foi notificar a boate.

PORTAL DOUGLAS CORDEIRO - Quais as dicas para donos e frequentadores de boates?

MAJOR NAJRA NUNES - Nós nos divertimos, mas não pensamos na possibilidade de acidente. Então, o certo é chegar no local onde tem concentração de público como cinemas, boates, shoppings, shows e a gente deve observar as saídas de emergência, e se nesse local  tem preventivos contra incêndio e pânico, e ficar próximo a locais de proteção. Esses locais, o ideal é fazer igual em aviões,  antes de começar algo avisar onde tem as saídas, na direita ou na esquerda, observe a sinalização de emergência. O ideal seria que fosse feito isso. Avisar também que horas vai ter a deflagração de fogos de artifício próximo ao palco, evitar ficar perto para evitar queimaduras. Saídas de emergência em locais tal. Isso que deveria ser feito para evitar acidentes.

PORTAL DOUGLAS CORDEIRO - Não só não avisam, mas fazem isso para surpreender quem está lá, pra causar impacto, usando produtos inflamáveis?

MAJOR NAJRA NUNES - Uma boate tal tem autorização para funcionar naquele local, só que a responsabilidade do que acontece lá dentro é do proprietário. Então, ele tem que ter um bom senso do que vai ser bom para os frequentadores dele ou o que pode trazer um acidente ou uma complicação maior. Ora, você tem permissão para dirigir até uma determinada velocidade, porém, os carros são vendidos até aquele determinada velocidade? Não! Então, tem carros que podem chegar a 200 quilômetros por hora, porém, não é permitido. Aí a responsabilidade de quem chega a 180, 200 quilômetros é de quem vendeu? De quem legislou? Não! A responsabilidade é de quem está usando, de quem está conduzindo o veículo. A mesma coisa são esses locais, eles têm a permissão para funcionar dentro de certos limites, se eles passam desses limites e fazem coisas lá dentro que não deveriam a responsabilidade é de quem está lá realizando o evento.

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