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"Piauí paga os professores acima do piso nacional", diz Osmar Jr.

O secretário de Governo diz que continua aberto para dialogar com a categoria para chegar a uma acordo que seja possível

Reportagem de Wesslley Sales

O Secretário de Governo do Estado, Osmar Júnior, confirmou que o Piauí recebe este ano mais de R$ 1.6 bilhão em precatórios do FUNDEB. 

Sobre reajuste dos professores, confirma que continua dialogando com o Sindicato para evitar greve e que o Estado pagará acima do piso nacional. 

Além disso, informa que o Governo prepara para enviar à Assembleia Legislativa a proposta de reajuste de todas as categorias.

Recebemos a diretoria do Sindicado dos Professores essa semana que passou. Colocamos para eles da situação que nós estamos, a dificuldade.

PORTAL DOUGLAS CORDEIRO - O Governo estabeleceu um piso para os professores acima do que é exigido pelo Ministério da Educação e mesmo assim a categoria decidiu deflagrar greve. O que aconteceu, faltou diálogo?

OSMAR JÚNIOR - Olha o Piso Nacional dos Professores e Professoras foi instituído no Brasil ainda na primeira década deste século. O Governo do Presidente Lula definiu um valor, o mínimo que um professor pode ganhar em todo o território nacional. Resumindo, é o menor salário que prefeituras e os governos estaduais e o próprio Governo Federal podem pagar um professor por 40 horas de trabalho. No caso do Piauí é importante esclarecer que desde que foi instituído esse piso o Estado sempre pagou acima do piso, sempre na época que ele foi instituído. Era governador Wellington Dias, depois veio o Wilson Martins, em seguida o Zé Filho, aí Wellington Dias novamente e até agora nesse período o Estado do Piauí sempre pagou acima do piso. 

O Governador Wellington adotou uma política: toda vez que o piso era reajustado ele também praticava um reajuste para todos os professores, não só para o menor salário igual ou não. Nunca foi obrigado porque já estava pagando o piso. Mas, aí as condições do Estado permitiram e ele fazia isso, mesmo com a crise. Em 2019 o Estado se viu impedido de promover um reajuste para todos os professores no mesmo percentual do piso que naquela época foi de 17%. Diante daquela situação o Governador decidiu que iria conceder a título de antecipação de um futuro reajuste um auxílio alimentação no mesmo valor do reajuste. Então a partir de julho de 2019 todos os professores recebiam além do seu salário o ticket alimentação correspondente a 17% do que ele ganhava no seu vencimento. 

Então isso era uma forma de você melhorar, ainda que indiretamente. Neste ano o MEC ajustou o piso nacional em 12,84%. Só que o Piauí, ainda que aplicado esse reajuste, continua com o piso maior do que o do MEC quando aplicou reajuste. Nenhum professor do Brasil pode ganhar menos do que R$ 2.886. O menor salário no Piauí hoje é de R$ 2.910 mil, portanto acima do piso base. Ele está encaminhando um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa estabelecendo que o menor salário do Piauí será de R$ 3.167 mil. Veja, novamente acima do piso nacional e mais, esse projeto pede autorização à Assembleia para o Governo dar um reajuste aos professores e professoras de 4%, exatamente o valor do ano passado. Ele incorpora esse valor do auxílio alimentação que foi concedido como antecipação nos salários. A vantagem disso é que os professores inativos, os aposentados e as aposentadas poderão receber também já que o auxílio alimentação só quem recebe são os professores e professoras da ativa.

PORTAL DOUGLAS CORDEIRO - Então esse projeto já foi à Assembleia ?

OSMAR JÚNIOR - Evidentemente essa incorporação do salário só poderá ocorrer quando o Estado sair do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, nós estamos com tudo pronto. Fizemos o dever de casa. A política fiscal muito bem conduzida pelo Governador auxiliado diretamente pelo Secretário Rafael Fonteles e toda sua equipe. O Piauí tem uma gestão fiscal eficiente. Nós somos hoje letra B na Secretaria do Tesouro Nacional. E mais ainda, o Governador vai manter o auxílio alimentação. Então essa foram as medidas que estão sendo implementadas, compromisso do Governo.

PORTAL DOUGLAS CORDEIRO - E como é que está a conversa com sindicatos?

OSMAR JÚNIOR - Eu fui surpreendido porque foi afirmado em vários veículos de comunicação que o Governo não teria recebido dos professores. Eu estive no meu gabinete juntamente com o secretário de Educação, Ellen Gera e com o Dr. Antônio Luiz que o subsecretário da Fazenda, já que Rafael estava fora do Piauí.

Recebemos a diretoria do Sindicado dos Professores essa semana que passou. Colocamos para eles da situação que nós estamos, a dificuldade. Mas, que o Governo nunca fechou o diálogo, mantendo as portas abertas exatamente no sentido de que nós queremos é construir soluções. Ora, o Piauí já paga acima do piso. Nós também queremos o reajuste. Ninguém acabou a história. Não está encerrado o assunto. Mesmo assim, diante do seu compromisso, o Governador mandou que se buscasse viabilizar formas legais e meios financeiros para poder melhorar a condição do trabalhador na educação.


A proposta é oferecer aos professoras de 4%. Ele incorpora esse valor do auxílio alimentação que foi concedido como antecipação nos salários. A vantagem disso é que os professores inativos, os aposentados e as aposentadas poderão receber.

PORTAL DOUGLAS CORDEIRO - Qual a diferença do que o Governo tem oferecido e do que a categoria está pedindo?

OSMAR JÚNIOR - O que a categoria pede é que o índice aplicado no reajuste dos salários seja sempre igual àquele definido para Piso Nacional, ou seja, 12,84%. Eles querem que esse aumento seja estendido para toda a categoria. O Governador diz que nas condições financeiras do Estado isso não é possível. Só quem está no dia a dia do Governo tem noção da luta para que nesses anos os salários do servidor público do Piauí continuassem em dia. Eu falo isso olhando para o Brasil. Estados como o Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Roraima, Espírito Santo e Sergipe, por exemplo. 

Todos eles estão com salários atrasados. Todos eles estão lutando para pagar o presente ou o passivo lá atrás. O Rio Grande do Sul não sabe nem qual é o décimo terceiro que está recebendo, de que ano. Esses estados, uma parte deles, no caso Rio de Janeiro, Minas e Rio Grande do Sul, estão sem pagar a dívida pública. Só que uma hora vai ter que pagar. Você imagina o que é uma dívida acumulada? Qual vai ser o efeito para eles? Portanto, o governo está aberto ao diálogo, como sempre esteve.

PORTAL DOUGLAS CORDEIRO - O secretário falou em crise. Tem haver também com a redução do FUNDEB, em torno de R$ 90 milhões. Qual efeito de uma greve neste momento?

OSMAR JÚNIOR - Aí nós entramos num ponto que eu acho crucial para o debate. Lembro agora que a greve é um direito dos trabalhadores do mundo todo, que foi escrito na Constituição com muita luta. Nós defendemos isso. No entanto a greve é o último dos recursos a ser utilizado numa batalha sindical onde não pode ser o primeiro. A greve é quando você chega ao impasse, precisa romper barreiras e abrir uma negociação. Esse é o sentido da greve. Sempre foi assim. 

Agora o que é que está ocorrendo aqui hoje para algumas categorias do setor público pregam que a greve é o primeiro passo e já inicia o processo. Algumas escolas iniciaram as aulas, mas o grosso das escolas do Piauí não se iniciou e já estão anunciando uma greve. A greve não pode ser utilizada dessa forma. E o pior na educação. O Governo não é o lado fraco na relação entre professor dentro da educação. O lado fraco são os estudantes. Então lembrei que em 2018 teve uma greve de parte do magistério que durou 75 dias. Depois disso 60 mil estudantes tinham abandonado as escolas públicas, a maioria com certeza em razão da greve. 

Eu conversava com o pessoal agora na Assembleia ele me dizia. Muitos pais diante do anúncio da greve estão pensando se vou tirar meu filho e botar uma escola particular. Eu não posso pagar. Outros com a greve os alunos simplesmente desaparecem depois não voltam à escola. Isso é uma tragédia para esses estudantes.  Outro aspecto é que o recurso para a educação vem através do FUNDEB, que tem a participação do Estado e do município. Ele é calculado a partir do número de estudantes matriculados. Em 2018 tivemos uma evasão de 60 mil estudantes e isso agora pesa no FUNDEB de 2020. Ele não teve um impacto direto em 2019, que agora está R$ 96 milhões menor do que aquele previsto em 2019. Isso é uma é uma tragédia para a educação.

PORTAL DOUGLAS CORDEIRO - Então, o Governo Federal estabelece um reajuste de 12,86% e ao mesmo tempo retira R$ 96 milhões do FUNDEB, que é o dinheiro que será utilizado para pagar salários?

OSMAR JÚNIOR - Esse é um quadro muito difícil e que a direção do Sindicato tem ciência. Nós queremos continuar o diálogo, lutando para melhorar as condições. O Piauí teve uma grande conquista na Justiça que foi recuperar parte do FUNDEB, porque primeiro foi criado o FUNDEF que tratava só do ensino fundamental e aquele ensino que começava no antigo primário pegava o ginásio. Depois ele foi do FUNDEB e que pega do dobro do primário até o incentivo ao artigo científico todo o ensino básico. Com isso nós tivemos uma. Nós temos o FUNDEF. Ele vinha a Manaus seja o governo federal tinha dinheiro que pertencia ao Piauí. O governador Wellington ainda no mandato passado ele entrou na Justiça através da Procuradoria. 

Ganhamos na Justiça e o Piauí é o primeiro Estado do Brasil a receber por meio de precatório essa diferença em 2020, está no Orçamento da União e até 31 de dezembro será aportado no Piauí R$ 1.620 bilhões. Esse recurso obrigatoriamente terá que ser aplicado só em educação. É só investimento. Significa dizer que nós vamos ter uma recuperação. Implantação de uma nova estrutura de educação no Piauí. Nós sabemos que o professor é a parte essencial e é por essa razão que o governador sempre mantém os salários do Piauí acima do piso. O que o Governo não irá fazer é dar aumento que não possa ser honrado porque isso é o maior prejuízo para o Estado.

PORTAL DOUGLAS CORDEIRO - Quanto ao aumento das demais categorias, tudo pronto para enviar para a Assembleia Legislativa, independente do período eleitoral?

OSMAR JÚNIOR - A Assembleia tem dado grande grandes contribuições aqui para o Piauí. Temos agora o primeiro projeto será esse. Esse dado relativo ao piso dos professores. Vamos enfrentar também o do reajuste de salários de todos os servidores, através de uma política de recuperação daqueles servidores que não tiveram reajuste nos últimos anos. Tem que ter parcimônia, dentro das possibilidades financeiras do Estado. Mas, nós teremos outras medidas também que precisaremos da aprovação da Assembleia Legislativa. Eu acredito que o fato de ter eleição não vai comprometer esse desempenho do parlamento.

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