TCE-PI aponta indícios de irregularidades na vacinação no PI

O levantamento identificou indícios de 2.778 usuários terem sido vacinados em detrimento a outros de grupos prioritários

27 de abril de 2021, às 16:00 | Cobertura Coronavírus

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou um levantamento (TC 006993/2021) para a análise concomitante da aplicação dos recursos públicos e os aspectos operacionais das ações destinados ao combate à pandemia em Teresina.

O levantamento feito pela Comissão COVID-19 do TCE-PI identificou indícios de 2.778 (dois mil, setecentos e setenta e oito) usuários terem sido vacinados em detrimento a outros usuários que deveriam receber as doses prioritariamente.

O cruzamento dos CPFs dos vacinados com os dados disponíveis nos sistemas internos do TCE/PI demonstrou inconsistências que indicam inobservâncias dos grupos prioritários.

Segundo o secretário de controle externo, Luís Batista, após esta consolidação dos indícios de vacinados fora do previsto nos planos de vacinação, o TCE-PI irá comunicar às entidades que podem de fato avaliar a situação, como Conselhos de Classe, ANVISA e Ministério Público.

O relatório aponta que as ações de execução da vacinação pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina contra a COVID-19 demonstraram a necessidade de se aprimorar os mecanismos de controle a fim de minimizar a possibilidade de inconformidades ou a prática de atos sem a observância dos normativos aplicáveis, em especial infringindo o Plano Nacional de Imunização.

A coordenadora da Comissão, Geysa Elane Sá, explica que este processo de fiscalização é contínuo. 

“A Comissão irá continuar acompanhando o processo de vacinação, este é só o primeiro diagnóstico. Continuaremos o trabalho de fiscalização em outros municípios do Estado”, disse.

Tribunal de Contas do Estado