STF autoriza Piauí a comprar 2 milhões de doses da vacina Sputnik

O ministro Ricardo Lewandovski disse que a ANVISA tem até o próximo dia 29 para se manifestar sobre o imunizante, caso contrário, a compra está liberada

23 de abril de 2021, às 08:00 | Douglas Cordeiro

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) foi tomada nesta quinta-feira (22/04), concedendo autorização ao governo do Piauí para importar 2.173.607 doses da vacina Sputnik V, caso a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não responda a solicitação feita pelo governo do Estado até o próximo dia 29 de abril. O prazo para a resposta da ANVISA começou a contar no dia 31 de março.


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Na decisão, o ministro Ricardo Lewandovski diz que em caso de importação do imunizante, a aplicação na população será de exclusiva responsabilidade do Estado, desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas.

Piauí, Maranhão, Ceará e Amapá ingressaram com a mesma ação no STF alegando que a ANIVISA está exigindo um relatório técnico para avaliação da vacina que já foi emitido em diversos países. Os estados alegam que o relatório só poderia ser exigido no pedido de uso emergencial e não com vacinas já registradas em outros países.

A ação baseou-se também na lei que autoriza estados e municípios a comprarem vacina no caso de deficiência no Plano Nacional de Imunização.  

Ministro Ricardo Lewandovski / FOTO: Agência Brasil