Prefeitura publica decreto com horários para o comércio de Teresina

Nos dias 16 (sexta-feira) a 18 (domingo) o comércio será exclusivamente para sistema delivery ou drive-thru

15 de abril de 2021, às 11:00 | Cobertura Coronavírus

A prefeitura de Teresina publicou nesta quarta-feira (14/04), no Diário Oficial do Município, decreto que estabelece sobre adoção de medidas sanitária para enfrentamento da calamidade na saúde pública devido ao novo coronavírus em Teresina no período de 13 a 18 de abril.

No documento, fica autorizado, no período de 13 (terça-feira) a 15 de abril (quinta-feira) o funcionamento do comércio em geral, por até nove horas diárias sendo que cada estabelecimento deve informar à Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – SAADs de sua região, o seu horário de funcionamento. Além disso, os estabelecimentos devem afixar e divulgar em local visível e acessível, podendo inclusive usar as redes sociais. O horário não pode ultrapassar às 19h00.

O decreto permite que o funcionamento do comércio em geral dos dias 16 (sexta-feira) a 18 (domingo) será exclusivamente para sistema delivery ou drive-thru.

Caso haja descumprimento do decreto por qualquer estabelecimento, serviço e atividade será aplicado multas, interdição total da atividade e até cassação de alvará de localização e funcionamento.

Caberá a vigilância sanitária municipal a fiscalização das medidas impostas que para tanto fará articulação com os serviços de vigilância federal e estadual, pelas equipes de fiscais das Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas – SAADs, Guarda Civil Municipal e Procon municipal.

Sexta-feira só funciona delivery