Prefeito assina decreto e agiliza licenciamento de obras em Teresina

O documento vai acelerar todo o processo de licenciamento para empreendimentos comerciais de até 500 m²

09 de junho de 2021, às 18:00 | Editoria de Municípios

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, vai assinar decreto que institui o licenciamento construtivo rápido. O documento vai agilizar o processo de licenciamento de empreendimentos comerciais de até 500 m². 

O presidente do Instituto de Previdência Municipal de Teresina (IPMT), e que também preside a comissão de desburocratização da PMT, Kennedy Glauber, explica que o decreto elaborado, regulamenta o licenciamento construtivo rápido de empreendimentos de baixo impacto (obras residenciais e familiares) de até 500 m2 e obras comerciais de até 200 m2 que poderão ser licenciados em até 48 horas.

"O regulamento possibilita aos empreendimentos de baixo impacto que são obras residenciais e familiares, de até 500 m2 e obras comerciais de até 200 m², poderão ser licenciados em até 48 horas. Para isso, o requerente pagará a taxa e anexa no processo a documentação necessária e dentro de até 48 horas ele estará com o alvará de construção", esclareceu o presidente.

Kennedy Glauber, destaca que com a celeridade das análises rápidas, a cidade ganha nas áreas econômicas e sociais.

“Com a aprovação dos alvarás de forma rápida, a gente já vai ter a condição do empreendedor de pegar o financiamento e começar a obra, que por sua vez, vai gerar emprego e teremos a economia girando”, disse.

Decreto vai agilizar licenciamentos